Peça sua pensão por morte com clareza, sem depender de mais ninguém e sem se perder

Você não precisa ler isso tudo de uma vez

Se você está aqui, é provável que tenha perdido alguém recentemente — um marido, uma esposa, um companheiro ou companheira. Antes de qualquer burocracia, isso importa mais do que qualquer prazo: não existe pressa que valha atropelar o luto.

Este guia foi feito para ir com o seu ritmo. Ele te ajuda a entender as regras da pensão por morte, organizar os documentos que provavelmente já estão em casa, e dar entrada no pedido sozinho(a) — sem depender de intermediário.

"Não existe prazo que valha atropelar o luto."

Entenda seu caso, passo a passo

As perguntas abaixo levam menos de 2 minutos e te ajudam a identificar quais regras da lei se aplicam à sua situação, de forma organizada — em vez de um texto genérico igual pra todo mundo. Suas respostas ficam só nesta tela.

O que fazer primeiro, antes de qualquer outra coisa

Se você perdeu seu marido, esposa, companheiro ou companheira recentemente, não existe uma única coisa "certa" pra fazer agora — existe só o que dá pra fazer, no seu tempo. Esta lista organiza o que costuma ajudar mais nos primeiros dias, sem prometer que resolve tudo de uma vez.

Nas primeiras 24 a 48 horas

1. Guardar a certidão de óbito — o cartório costuma emitir no mesmo dia.
2. Anotar o CPF e RG de quem faleceu, se conseguir localizar.
3. Separar seus próprios documentos (RG, CPF, comprovante de residência).
4. Evitar mexer em contas bancárias conjuntas antes de se informar — isso pode complicar um inventário futuro.

Ao longo da primeira semana

1. Criar ou recuperar sua conta gov.br (o próximo capítulo tem o passo a passo).
2. Começar a separar as provas do seu vínculo com quem faleceu.
3. Se tiverem filhos em comum, separar a certidão de nascimento deles.

Antes de enviar qualquer pedido

1. Conferir se os documentos estão legíveis, sem cortar nenhuma borda.
2. Conferir nome completo, CPF e data do óbito antes de preencher qualquer formulário.
3. Não deixar para muito depois: pedindo em até 90 dias após o óbito (180 dias para filhos menores de 16 anos), o pagamento conta desde a data do falecimento. Depois disso, conta a partir da data do pedido. Dá para começar o pedido e complementar documentos mais tarde.

"Você não precisa resolver tudo hoje. Só precisa saber por onde começar."

Como acessar o Meu INSS (mesmo com dificuldade de senha)

Antes de qualquer coisa jurídica, o pedido passa pelo aplicativo ou site Meu INSS, usando uma conta gov.br. Essa etapa trava muita gente — não é falta de capacidade sua, é um sistema com vários caminhos possíveis e pouca clareza sobre qual usar. As telas abaixo são uma representação simplificada, para você reconhecer o que vai encontrar — o visual real do gov.br pode variar.

Se você já tem conta gov.br mas esqueceu a senha

1. Na tela de login, toque no link "Esqueci minha senha", logo abaixo do campo de senha.
2. Escolha recuperar por e-mail ou SMS cadastrado — se algum dos dois ainda funciona, você recebe um código na hora e cria uma senha nova.
3. Se não tiver acesso a nenhum dos dois, o sistema costuma oferecer recuperação por reconhecimento facial (usando a câmera do celular, comparando com a foto da sua CNH ou do seu título de eleitor) ou pelo aplicativo do seu banco, se ele for parceiro do gov.br (a maioria dos grandes bancos é).
4. Se nada disso funcionar, dá pra ir presencialmente a uma agência do INSS ou a um posto do Balcão.GOV com RG ou CNH — o atendente resolve na hora, sem precisar de e-mail ou celular seu.

Se você nunca criou uma conta gov.br

Baixe o aplicativo "gov.br" ou acesse gov.br pelo navegador, toque em "Criar conta" e siga com CPF e data de nascimento.

Os níveis de conta (e qual você precisa)

A conta gov.br tem 3 níveis de confiabilidade. Quanto mais alto, mais serviços ela libera:

Para iniciar o pedido de pensão por morte, o nível bronze costuma ser suficiente. Se em algum momento o sistema pedir para você subir de nível, o caminho mais rápido é pelo aplicativo do seu banco (se ele for parceiro) ou por reconhecimento facial dentro do próprio app gov.br.

O que você provavelmente já tem em casa

"Você provavelmente já tem, em casa, mais provas do que imagina."

Escolha o card que combina com sua situação — a lista muda porque a prova exigida também muda.

Como provar união estável, mesmo sem casamento no papel

Esse costuma ser um dos maiores medos de quem nunca formalizou a relação em cartório: "e se eu não conseguir provar que a gente vivia junto de verdade?" A boa notícia é que a lei não exige um único documento específico — ela avalia o conjunto de provas. Quanto mais tipos diferentes, mais forte fica o pedido. Toque em cada item abaixo pra entender melhor.

"Não existe um número mágico de provas — existe um conjunto que, junto, conta uma história coerente."

Vamos fazer o pedido juntos(as), agora

Este é um simulador do fluxo real do Meu INSS — as telas abaixo são uma representação simplificada para você reconhecer cada etapa quando abrir o aplicativo de verdade. Sua lista de documentos já vem ajustada com base no que você respondeu no guia interativo do capítulo 2.

Os 4 estados possíveis do seu pedido

Depois de enviado, seu pedido de pensão por morte só pode estar em uma de quatro situações. Saber qual é a sua já tira boa parte da ansiedade — cada uma tem um caminho claro a seguir.

Se passar muito além do prazo esperado sem nenhuma dessas quatro respostas, existe a possibilidade de cobrar formalmente ou buscar ajuda jurídica para agilizar — isso não é comum, mas acontece, e você não está impotente diante disso.

O INSS pediu uma exigência. E agora?

Receber uma exigência assusta, mas não é uma negativa — é o INSS pedindo algo específico antes de decidir. Costuma acontecer quando falta algum documento, alguma informação está incompleta, ou quando a prova de vínculo (união estável, por exemplo) precisa de reforço.

Como interpretar o que foi pedido

A notificação de exigência, dentro do Meu INSS (aba "Meus Pedidos" → "Exigências"), descreve, em geral de forma bem técnica, o que falta. Se o texto não estiver claro, ligar no 135 e pedir pra um(a) atendente explicar em português simples costuma resolver — não existe pergunta boba nessa hora.

Como responder

1. Entre no Meu INSS, vá até o pedido, e localize o campo específico da exigência.
2. Anexe exatamente o que foi pedido — se pediram um documento específico, não adianta reenviar os mesmos documentos de antes.
3. Se a exigência for sobre prova de união estável, volte ao capítulo "Como provar união estável" pra reforçar com mais tipos de prova.

Quanto tempo você tem

O prazo padrão pra cumprir uma exigência costuma ser de 30 dias corridos a partir da notificação — alguns casos permitem prorrogação mediante justificativa. Perder esse prazo pode levar ao arquivamento do pedido, o que não é a mesma coisa que uma negativa definitiva: dá pra pedir de novo.

O que nunca fazer

Prazos e procedimentos podem mudar com atualizações do INSS — confirme sempre a informação mais recente diretamente no Meu INSS ou pelo 135.

Se o pedido for negado

Uma negativa não é o fim — é só mais uma etapa. O motivo mais comum de negativa em pensão por morte é o INSS considerar que a prova de união ou dependência não foi suficiente, mesmo quando a relação era real.

"Uma negativa não é resposta final — é só mais uma etapa."

1. Você tem até 30 dias da data da negativa para entrar com recurso administrativo, direto pelo Meu INSS.
2. No recurso, vale reforçar exatamente o ponto que foi considerado fraco — geralmente a prova de união estável.
3. Se o recurso também for negado, ainda existe a via judicial. O direito à pensão em si não se perde com o tempo, mas valores atrasados com mais de 5 anos deixam de poder ser cobrados, por isso não vale adiar indefinidamente.

Os 25 maiores mitos sobre pensão por morte

Muita gente deixa de pedir, ou desiste no meio do caminho, por causa de coisas que ouviu falar e que não são bem assim. Toque em cada frase pra ver a explicação.

Estas são orientações gerais, por categoria de situação — regras previdenciárias têm exceções e mudam com o tempo. Não substituem uma análise jurídica individualizada do seu caso.

Os erros que mais atrasam um pedido de pensão por morte

A maior parte dos atrasos não vem de má sorte — vem de detalhes pequenos que dá pra evitar. Aqui estão os mais comuns:

1. Enviar documento ilegível ou com borda cortada na foto.
2. Errar a data do óbito ou o nome completo de quem faleceu no formulário.
3. Reunir só um tipo de prova de união estável, quando o ideal é ter vários tipos diferentes.
4. Não responder a uma exigência dentro do prazo.
5. Reenviar os mesmos documentos de antes numa exigência, sem entender o que exatamente foi pedido a mais.
6. Deixar de anotar o número de protocolo em lugar seguro.
7. Esperar demais pra dar entrada, achando que precisa "estar 100% pronta" antes de começar.
8. Não manter o cadastro (endereço, telefone) atualizado no gov.br, perdendo notificações importantes.

Quando realmente vale contratar um advogado

A maior parte dos pedidos de pensão por morte, quando bem documentados, pode ser feita sozinho(a) pelo Meu INSS — é exatamente pra isso que este guia existe. Mas existem situações em que uma orientação jurídica individualizada faz diferença real:

1. Quando a união estável tem quase nenhuma prova documental, e o caso depende muito de testemunhas.
2. Quando já houve uma negativa e o recurso administrativo também foi negado — a via judicial tem regras próprias.
3. Quando há disputa entre dependentes (por exemplo, mais de uma pessoa alegando ser companheira(o) de quem faleceu).
4. Quando o caso envolve alguma particularidade fora do comum — segurado especial, tempo de contribuição incerto, dependente com deficiência.

Se o seu caso é relativamente direto — vínculo bem documentado, sem disputas — vale tentar sozinho(a) primeiro, guardando este capítulo caso surja alguma dificuldade específica pelo caminho.

Este guia é material informativo e não substitui uma análise jurídica individualizada do seu caso.